domingo, 15 de novembro de 2015

Contra imposto, caminhoneiros russos bloqueiam estradas

Caminhoneiros russos montaram bloqueios nas estradas de todo o país, pedindo o cancelamento de um novo imposto sobre os veículos acima de 12 toneladas que circulam pelas rodovias federais.
Mais de 300 caminhões da categoria pararam o tráfego na rodovia federal R-245, em Novosibirsk, na Sibéria. Protestos semelhantes ocorrem também perto de outras cidades grandes do país, como São Petersburgo, Iekaterinburgo e Irkutsk.
Cento e cinquenta motoristas participam ainda de um bloqueio na rodovia Moscou-Crimeia em Belgorod, uma região na fronteira com a Ucrânia.
“Os planos do governo de cobrar um novo imposto sobre caminhões de 12 toneladas revoltou a categoria, mas também produtores e proprietários das mercadorias que utilizam os serviços de transporte”, disse o presidente da Associação Siberiana de Transportadoras, Viatcheslav Trunaiev, à agência Tass.
Segundo dados da associação, o imposto elevaria o custo dos produtos transportados em uma faixa de 5% a 10%. As transportadoras exigem a redução das taxas e que o sistema seja testado em uma única região durante seis meses antes de ser introduzido em todo o país.
Na segunda-feira passada (9), caminhoneiros brasileiros também iniciaram uma greve, após não terem suas reivindicações atendidas pelo governo federal. O protesto foi aderido em pelos menos 14 Estados no primeiro dia e 9 no segundo.
O aumento de multas e sanções a motoristas que obstruem deliberadamente as rodovias e estradas do país, publicado no “Diário Oficial da União” na quarta (11), fez com quem o movimento perdesse força ao longo do dia.
Fonte: Gazeta Russa

GREVE: Caminhoneiros estão protestando em Brasília

Depois do aumento das multas para os caminhoneiros que bloquearem as rodovias e de outras punições, a marcha dos caminhoneiros em greve seguiu até Brasília-DF, para reivindicar a derrubada da Medida Provisória que criou estas modificações. Considerada inconstitucional por alguns deputados e senadores, a MP se aplica a caminhoneiros, mas sua aplicação contra movimentos de esquerda, como MST, CUT e mesmo entidades indígenas é questionada.
De acordo com o Comando Nacional do Transporte, o organizador do protesto, a mobilização dos caminhoneiro continua, e muitos estão com seus caminhões parados, aguardando que a MP seja revogada, para voltar a protestar.
Segundo o representante do Comando Nacional do Transporte, Fábio Luiz Roque, por causa das multas, as mobilizações, a partir de agora, serão fora das estradas. “A grande maioria dos caminhoneiros está paralisada em suas casas. Eles estão conscientes, estão parados, permanecendo em casa, até que se resolva essa situação do país”, disse.
Ivar Luiz Schimidt falou que as reivindicações são as mesmas da greve passada, e que foi acrescentada a renuncia da presidente Dilma por causa da situação que o país vive hoje, com uma crise econômica e política como nunca antes se viu no Brasil. “A gente não vê mais a possibilidade da economia sair dessa estagnação em que está. Não adianta conquistar benefícios para a nossa categoria se a economia não vai andar. Precisamos fazer com que o país tenha um novo governante, que dê mais credibilidade para os investidores voltarem a investir no país, gerando emprego e mais trabalho para nosso seguimento”, destacou.
O atual movimento grevista dos caminhoneiros tem tido muito apoio nas redes sociais, e também recebe apoio de movimentos que pedem a renuncia e impeachment da presidente Dilma entre outros pontos. fonte blogdocaminhoneiro

GREVE: Medida para atingir caminhoneiros é inconstitucional e transforma multa em instrumento de repressão política

O governo federal está utilizando a multa de trânsito como instrumento de repressão política, e o Congresso Nacional tem a obrigação de rechaçar a medida provisória editada por Dilma unicamente para perseguir os caminhoneiros. O senador Alvaro Dias fez esta afirmação na Tribuna, nesta quarta-feira (11), ao criticar, de forma veemente, a edição da medida provisória 699/2015. A medida, assinada pela presidente Dilma, altera o Código de Trânsito, tornando infração gravíssima o uso de veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação em vias. Para Alvaro Dias, o governo tenta, com a medida, apenas esvaziar a manifestação de caminhoneiros que acontece em vários estados do Brasil.
No seu pronunciamento, o senador Alvaro Dias afirmou que o governo desconsiderou o caráter arrecadatório da multa de trânsito e adentrou o campo da repressão, transformando a multa em instrumento de confisco para coibir manifestações dos que que “não aceitam os desmandos perpetrados pelo governo do PT”. Para o senador, a incapacidade de diálogo e a incompetência para formular políticas que equilibrem as contas públicas e coloquem o Brasil no caminho do crescimento, levam o governo recrudescer e atacar os descontentes que exercem seu direito constitucional de manifestação.
“Uma multa de trânsito pode ser definida como uma sanção de natureza pecuniária imposta pelos órgãos públicos competentes aos proprietários e condutores que cometerem infrações estabelecidas nas normas específicas. O governo, ao transformar a lei de transito em instrumento de repressão política, erra novamente. Aliás, errar, errar e errar são as lições que constam da cartilha do governo que ai está. Ao instar as polícias e os órgãos responsáveis pela organização do trânsito a aplicarem multas gravíssimas aos caminhoneiros que participarem de manifestações, e multas gravíssimas para os líderes das manifestações, o governo fere de morte o princípio da proporcionalidade, desconsidera o princípio do não confisco, e ignora o princípio da individualização da pena. Aplicar multas com essas proporções aos trabalhadores das estradas exacerba o poder de coação que deve ser exercido pelo instituto da multa. Essas multas, aliás, representarão o confisco de seu capital de trabalho, e esse do confisco do patrimônio do trabalhador impactará sua família de maneira cruel, escandalosa e de forma irreversível e irresponsável”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Para o senador, a medida provisória nº 699, de 2015, apresenta um flagrante caráter confiscatório da multa, o que faz com que sua inconstitucionalidade seja “cristalina como água de boa fonte”. Alvaro Dias lamentou a atitude da presidente da República, e reafirmou que o Parlamento precisa rejeitar esta medida.
“Não existe remendo para o que o governo acaba de fazer. Analisando o passado, resta claro que não se poderia esperar outra coisa do governo, senão o expediente de lançar mão de instrumentos de repressão política para se manter no Poder, mesmo quando quase 90% da população não mais os toleram. O Parlamento deve rechaçar de chofre essa MP que transforma o Código de Trânsito em instrumento de repressão política. Não atuando o Parlamento dessa forma, restará o caminho do Supremo Tribunal Federal, que tem todos os elementos necessários para considerar inconstitucional esse desatino, esse delírio, essa alucinação do governo do PT”, concluiu o senador.

Ministro Cardozo terá que se explicar sobre severidade com caminhoneiros

Depois de muita resistência de parlamentares governistas, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dar explicações sobre a severidade das punições contra os caminhoneiros, que desde a última segunda-feira, 9, têm feito bloqueios em estradas. O Palácio do Planalto se recusa a reconhecer o movimento e abrir um canal de diálogo. A avaliação é de que não existe uma pauta concreta e que as paralisações tem caráter político, com o objetivo de desestabilizar a presidente Dilma Rousseff.
Os ruralistas também pretendiam convocar o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, mas uma manobra, que passou inclusive pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação. Cunha, na prática, ajudou a evitar a convocação de Wagner. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o peemedebista acelerou o início da Ordem do Dia no plenário, para derrubar a reunião do colegiado, adiando a votação do requerimento que pode convocar Wagner para a próxima quarta-feira.
Embora tenham conseguido “salvar” temporariamente o ministro-chefe da Casa Civil, Guimarães e Cunha não conseguiram evitar a aprovação do requerimento convocando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desafeto político do presidente da Câmara. Em outubro, circularam nos bastidores informações de que o peemedebista chegou a pedir a interlocutores da presidente Dilma Rousseff que ela substituísse Cardozo pelo vice-presidente, Michel Temer.
Por outro lado, Cunha tem elogiado o desempenho do novo chefe da Casa Civil. O presidente da Câmara já afirmou a aliados que Jaques Wagner é mais aberto ao diálogo. Wagner tem sido a ponte de diálogo entre Cunha e o Planalto, por meio do qual o peemedebista estaria negociando apoio no Conselho de Ética, onde é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar, em troca da não deflagração do pedido de impeachment de Dilma e apoio a medidas do ajuste fiscal.
Uma das lideranças dos caminhoneiros em greve, Ivar Schmidt diz que o grupo não abre mão do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e afirma que não vai deixar de fazer os bloqueios para abrir um diálogo com o governo federal. “Não vamos recuar nenhum passo. Não vamos retirar a questão do impeachment. Não suportamos mais o aumento de custos que estamos tendo com combustível, energia, alimentação”, disse ao Broadcast.
A reunião
Além da ajuda de Cunha, deputados do PT também agiram para evitar as convocações. Parlamentares petistas recorreram a vários mecanismos para segurar ao máximo o desenvolvimento da reunião da Comissão de Agricultura. Eles chegaram a pedir a leitura de atas de encontros anteriores e criaram momentos de tensão ao questionarem o trâmite e interpretação do regimento interno por parte da presidência do colegiado.
Com todas essas manobras, governistas conseguiram atrasar em uma hora o início da reunião, que estava marcada para 9h30. Apesar de todas as tentativas, no entanto, ruralistas aprovaram a convocação de Cardozo. Por volta das 12h, quando estavam começando a discutir o requerimento para convocar Jaques Wagner, a reunião da comissão teve de ser interrompida pelo início das votações no plenário, adiando a votação do pedido.